Juristas ouvidos pela Agência Brasil consideram que anistiar crimes contra a democracia é preocupante. Para Gustavo Sampaio, ...

Durante a noite, dezenas de criminosos invadiram o DP na tentativa de resgatar os dois, que já haviam sido transferidos para a sede da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual (DC-Polinter ...

Planejado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), pelo partido Cidadania, e com o apoio do Correio, o evento 'Democracia 40 ...

Segundo "O Globo", presidente quis garantir que todos tinham agenda para as 3 sessões que vão julgar Bolsonaro e mais 7. Leia ...

Convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, uma manifestação marcada para este domingo (16), no Rio de ...

Pelo entendimento, o foro privilegiado de um político fica mantido no STF se o crime tiver sido cometido durante o exercício ...

Após encaminhamento de Moraes, Cristiano Zanin decidirá data para analisar o recebimento da denúncia. Leia no Poder360.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de servidores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) para que fosse liberado o pagamento do "vale-peru" natalino de ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em votação ocorrida na terça-feira (11), pela regularidade da candidatura do ...

Dados do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), levantados entre 2022 e 2023, apontam que 61,8% das ...

Quem precisa passar por uma perícia médica do INSS pode ser submetido a alguns testes como truques e pegadinhas feitas pelos ...

B RASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), ...