A nova lei, que estabelece essas gratificações, já está em vigor, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.

O atraso no repasse dos dados da arrecadação da Receita Federal fez o Tesouro Nacional adiar em cerca de duas semanas a ...

Uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgada nesta sexta-feira (27), apontou a carência de vacinas ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a Lei 15.074, de 2024 , que regula a profissão de ...

Oito policiais militares concluíram a capacitação. Os concludentes irão aplicar os conhecimentos adquiridos, sobretudo, em ...

Três dias depois da edição de um crédito extraordinário para áreas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, o ...

O secretário de Meio Ambiente, Daniel Oliveira, destacou que a mudança vai impactar o turismo local. “É o Governo do Estado ...

Já está em vigor a Lei 15.075, de 2024 , que autoriza a transferência de excedentes de conteúdo local entre contratos para ...

Em depoimento à polícia, homem conta que já havia notado uma proximidade estranha do então amigo com a sua companheira. Veja ...

“A bandeira tarifária permaneceu verde de abril de 2022 até julho de 2024. A boa notícia se repetiu em dezembro de 2024 e ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu prazo até as 20h desta sexta-feira (27) para a Câmara dos ...