O Ministério de Minas e Energia estuda utilizar recursos do Fundo Social do Pré-Sal para reduzir tarifas de energia elétrica, aliviando subsídios pagos pelos consumidores. A proposta enfrenta ...

A MP flexibiliza ainda o uso de aproximadamente R$ 20 bilhões do Fundo para uso em etapas, dentro das regras fiscais. Na visão do MME, a redução da tarifa de energia poderia se enquadrar em ...